07/05/2013 11h19
Em 2010 escrevi um texto chamado, "CORRUPÇÃO!!! E a casa Caiu” onde falava sobre o que é Corrupção Ativa e Passiva, citando inclusive, o ocorrido naquele triste acidente, no interior do túnel Zuzu Angel,no Rio de Janeiro, o qual resultou na morte do filho de uma atriz famosa quando ele andava de skate no interior do túnel interditado.
Quanto ao atropelador, não sei se já foi julgado, mas, sei que os policiais militares foram expulsos da corporação.
No entanto, o que quero trazer hoje “à tona” é a chamada e tão citada “corrupção policial”.
Minha condição de Policial aposentado, quando numa roda social, parece atrair relatos de fatos sobre corrupção policial onde, os narradores sempre citam fatos havidos com outras pessoas, tipo: - Um amigo meu me disse que um policial..., O irmão de um amigo comentou que um policial......O filho do meu vizinho falou que um policial.....Um companheiro do trabalhou contou que um policial. ....etc, etc,, e por aí vai.
Dificilmente ouço histórias de corrupção policial ocorridas contra o próprio interlocutor, até porque, quando alguns tocam nesse assunto sempre gosto de perguntar: Por que aceitou pagar “propina” se você não tinha nada de errado?
Para não parecer radical em minhas conclusões, ou tentar justificar o injustificável, recorri a uma entrevista, com dois policiais militares motociclistas, Sargento PM Carlos Zuma e Cabo PM Mauro Arjonas, do Batalhão da Barra da Tijuca/RJ, com algumas perguntas sobre abordagens a motociclistas: Sargento Zuma, quais os objetivos principais que os levam a abordar, uma motocicleta e o critério de escolha utilizado para essa abordagem? - Vários são os objetivos, dentre eles: A fiscalização dos documentos de porte obrigatório (CNH, CRLV e suas validades), se o condutor encontra-se armado ou mesmo portando “drogas”, produtos de atividades criminosas, estado de embriaguez, entre outros.
O critério utilizado é aleatório, ou mesmo, indicado pelo próprio comportamento apresentado pelo condutor em face da presença policial, ou seja, comportamento de fuga, manobras arriscadas, excesso de velocidade, falta do uso de equipamentos regulamentares, mais de um passageiro na motocicleta, (característica do cometimento do crime conhecido por “Saidinhas de banco”) etc.., os quais nos levam a desconfiar e motivar a abordagem.
Devemos lembrar também que, a abordagem policial faz parte de uma estratégia operacional da Instituição como forma de trazer tranquilidade ao próprio condutor, como também, aos demais usuários daquela via.
Cabo Arjonas, o tamanho ou marca da motocicleta influencia na escolha para uma abordagem? - Não. Geralmente as motos maiores são conduzidas por pessoas mais experientes e mais cautelosas, porém, já apreendemos grandes motos onde seus condutores eram inabilitados, CRLVs vencidos, placas adulteradas, apesar dessas infrações serem mais comuns em motos de pequeno porte, principalmente na Barra da Tijuca com a existência de muitos menores conduzindo ciclomotores,esses, autorizados pelos pais.
Sargento Zuma, quando um motociclista é encontrado com o CRLV vencido, ou com CNH vencida, qual o procedimento aplicado? - No caso de apenas o CRLV estar vencido, este será acautelado e o veículo conduzido ao depósito publico,(Art.230, Inciso V CTB).
Caso, apenas a CNH esteja vencida, esta será apreendida e o veículo retido até a apresentação de condutor habilitado em tempo hábil.
Não sendo possível essa opção, cabe a apreensão do CRLV e do veículo (Art 162, V CTB). Por fim, se ambos os documentos estiverem vencidos, estes serão acautelados juntamente com a moto.
Finalmente, falando em corrupção policial, qual a opinião de vocês sobre esse tema de tanta controvérsia? - Sgt Zuma: - Temos assistido, por diversas vezes, o oferecimento de propina aos policiais militares, por parte de alguns condutores que se encontram “na infração” sempre na esperança de terem seus documentos e veículos liberados, porém, esses correm o risco de serem autuados, até mesmo, com base no Código Penal Brasileiro, em seu Artigo 333 “Corrupção Ativa”. Claro que já ouvimos casos onde o condutor sempre fala que o corrupto foi o policial que pediu uma “cervejinha” – “sic - isso é ridículo”, diz isso, principalmente, quando tem seus documentos e veículo apreendidos numa “Blitz”, dizendo ainda que, só teve a moto apreendida por não aceitar ter que dar a “propina” exigida pelo policial.
Tenho certeza que tudo isso pode ser evitado se todo condutor tiver a consciência de suas obrigações com as Leis e com as normas vigentes na condução de seus veículos, só assim, tanto a Corrupção Ativa como a Passiva, deixarão de existir e, quem sabe, a cada abordagem policial surja uma nov a amizade. Meus amigos motociclistas.
Acredito que estamos assistindo, diariamente, diversos casos de Corrupção no País, por isso, não permitamos que essas modalidades criminosas permaneçam em nosso meio.
Se você pilota certo e anda com seus documentos em dia jamais será necessário agir ativamente como corrupto ou aceitar passivamente a corrupção, mas, se você insistir em infringir a Lei, assuma seu erro e exija que essa mesma Lei seja aplicada.
Boas estradas.
