Notícias

Noticia

O DPVAT foi extinto em 2020 e substituído por um novo imposto, o SPVAT.

Novo Seguro Obrigatório para Veículos: Igualdade de Valores para Carros e Motos


Everson Assunção

Mototour

08/05/2024 16h06

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta que institui um novo seguro obrigatório para veículos promete igualdade de valores para carros e motos. Substituindo o antigo DPVAT, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será essencial para garantir indenizações em casos de acidentes.

Diferentemente do modelo anterior, onde os valores variavam de acordo com o tipo de veículo, o novo seguro terá um valor fixo entre R$ 50 e R$ 60 para carros e motos. Em comparação, em 2020, o valor cobrado para motos era de R$ 12,30, chegando a custar até R$ 300 no passado.

O SPVAT terá como função principal indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de contribuir para o financiamento do SUS e ações de educação e prevenção de acidentes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Após a aprovação na CCJ, o projeto de lei segue para votação no plenário do Senado e, se aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.

Desde sua criação em 1974, o DPVAT era responsável por indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o país. Com a extinção da cobrança em 2021, a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do seguro. Apesar disso, as indenizações foram suspensas em novembro do ano passado, devido à falta de saldo no fundo do SPVAT. Com a implementação do novo seguro obrigatório, a cobrança será restabelecida e a Caixa continuará responsável pela operação do serviço.

As constantes fraudes e irregularidades no DPVAT motivaram sua extinçao (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) o seguro obrigatório para veículos automotores que deve ser pago todo ano pelos proprietários custaram pelo menos R$ 2,1 bilhões aos cofres do fundo em dez anos, de 2005 a 2015. Ao todo, no período em questão, foram pagos ao menos R$ 1,7 bilhão em indenizações indevidas ou acima do valor permitido, além de outros R$ 440 milhões em gastos administrativos irregulares da Seguradora Líder --consórcio formado por seguradoras e que é responsável pelo DPVAT.

 

Notícias relacionadas

Zontes ZT 703 F: A inovação tricilíndrica no mundo das motos de aventura

A Ducati está lançando a pré-venda da incrível Multistrada V4 Rally Adventure!

Honda convoca recall GL 1800 Goldwing e CBR 1000RR

BMW apresenta inovação em transmissão automatizada para motos, posicionando-se como concorrente do DCT da Honda.

Ducati Lança a Multistrada V4 Rally Adventure: A Bigtrail Mais Completa do Mercado Brasileiro

Luxo sobre Duas Rodas: Harley-Davidson Revela Novas Motos de Elite para o Mercado Brasileiro

Inovação sobre Rodas: Michelin Introduz Três Novos Pneus de Alta Performance para Motos no Mercado Brasileiro

Lançamento das Exclusivas Harley-Davidson CVO no Brasil em Abril

Nova Linha Triumph Tiger 900 Chega ao Brasil: Potência, Tecnologia e Segurança em Destaque

Ducati Multistrada V4 Rally: A Emoção da Tecnologia e Aventura Chega ao Brasil

Mototour - Seu portal em duas rodas, Motos, Encontros de Motociclistas, Moto Clube e muito mais...

Todos os Direitos Reservados