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Motociclismo e a Sociedade
Como surgiu a lei que regulamenta o uso obrigatório do capacete para motociclistas.
Trinity Ronzella
moto.com.br
Inglaterra, 1935, as motocicletas já tinham uma certa popularização e um dos usuários frequentes da época era o coronel da Royal Air Force britânica, Thomas Edward Lawrence, de 47 anos,conhecido como “Lawrence da Arábia”.
Lawrence era um apaixonado por motos e pela velocidade, daí o seu gosto pelas motos Brough, que na época conseguiam facilmente atingir os 150 km/h.
Foto: Divulgação - Coronel da Royal Air Force britânica, Thomas Edward Lawrence - Lawrence das Arábias
No dia 19 de maio de 1935, Lawrence pilotava sua Brough Superior SS1000 de volta para casa em Clouds Hill, Inglaterra, quando no caminho, logo após transpor uma subida na estrada, sem visão da descida, se deparou com dois garotos andando de bicicleta.
Para não atropelar os garotos ele tentou desviar, mas perdeu o controle da motocicleta e foi arremessado por cima do guidão. Como não usava nenhuma proteção na cabeça, Lawrence sofreu graves lesões, que o deixaram em coma. Depois de seis dias do acidente, Lawrence
faleceu.
Foto: Divulgação - Lawrence das Arábias
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O Dr. Hugh William Bell Cairns, neurocirurgião australiano que viveu a maior parte da sua vida na Inglaterra, era membro da equipe médica que cuidou de Lawrence, e ficou indignado com a grande perda, e a partir desse episódio começou um estudo, denominado “Perda desnecessária de vidas por pilotos de motocicleta devido a ferimentos na cabeça”.
Como consequência, o Dr. Cairns se empenhou na luta a favor da obrigatoriedade do uso do capacete de proteção para os motociclistas, tendo sido por sua causa que, durante a segunda grande guerra, os militares motociclistas ingleses foram obrigados a usá-lo, diminuindo assim, de forma substancial, os números de acidentes fatais por ferimento na cabeça.
Foto: Divulgação - Motociclistas Ingleses na guerra usando capacetes
Dr. Cairns, de posse de dados estatísticos sobre o tema, iniciou uma campanha para que a obrigatoriedade do uso de capacete fosse estendida também aos motociclistas civis, medida que só veio a ser adotada no Reino Unido em 1973, que resultou na criação de uma legislação que obrigava o uso de capacete pelos motociclistas na Inglaterra, e que foi seguida posteriormente pela maioria dos países do mundo.
Foto: Divulgação - Dr. Hugh Cairns
A obrigatoriedade do uso do capacete no Brasil, na forma de lei, surgiu em 1997. (Lei 9.503 artigo 12, inciso I, de 23 de setembro de 1997). Desde então, para circular em vias públicas, seu uso é obrigatório tanto para condutor quanto para passageiro da motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados, devidamente afixado na cabeça pela cinta jugular e engate por debaixo do maxilar inferior.
Em agosto de 2007, conforme Decreto, o Código de Trânsito Brasileiro, exigia que os capacetes fabricados ou vendidos no Brasil fossem obrigados a ter dispositivo refletivo de segurança nas partes laterais e traseira do capacete, e o selo de identificação de conformidade do INMETRO.
Em 2013 foi criada a Resolução nº 453/2013, para estabelecer que tipos de capacetes seriam ou não permitidos para uso. Um exemplo são os capacetes do tipo “coquinho”, que protegem apenas a parte superior da cabeça, próximo à linha das orelhas, os ciclísticos e os equipamentos de proteção individual, comumente utilizados na construção civil, que foram proibidos porque não atendiam aos requisitos mínimos da norma de segurança.
Foto: Divulgação - Selo Inmetro
No dia 28 de março de 2022, foi criada a resolução 940/22 do Contran, publicada no dia 28, com o objetivo de substituir em uma só as resoluções 453/13, 680/17 e 846/21, que na prática pouca coisa ou quase nada foi alterado.
Existem basicamente sete modelos de capacetes certificados, permitidos para o uso, conforme o Anexo à Resolução n. 940/22:
1. Capacete integral (fechado) com viseira;
2. Capacete integral sem viseira e com pala (uso obrigatório de óculos);
3. Capacete integral com viseira e pala;
4. Capacete modular (com queixeira articulada);
5. Capacete misto com queixeira removível com pala e sem viseira (uso obrigatório de óculos);
6. Capacete aberto sem viseira, com ou sem pala (uso obrigatório de óculos);
7. Capacete aberto com viseira, com ou sem pala.
Foto: Divulgação - Óculos de proteção para capacete sem viseira
Existe no mercado uma infinidade de modelos e marcas para todos os gostos, mas a primeira regra e a mais importante é: na hora da compra do capacete fique atento se ele tem o selo do INMETRO, (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) pois essa é a garantia de que ele foi testado pelo fabricante de acordo com as normas estabelecidas por um órgão de certificação competente e aprovado para comercialização e uso.
Algumas dicas para fazer a escolha correta do capacete que você vai usar no seu dia a dia:
- Nunca compre um capacete usado (a não ser que seja para colocar na prateleira de coleção ou para exposição) ele pode estar bonito visualmente ou ter sido reformado externamente, mas pode ter sofrido impactos que não podem identificados, mas que comprometem em muito a sua segurança.
- Se o seu capacete novo sofreu um impacto forte em caso de queda e protegeu sua integridade física ele já cumpriu sua função e ciclo de vida, sendo assim deve ser descartado. Este capacete não deve mais ser usado, apesar de na maioria das vezes não aparentar danos externos graves, além de riscos na pintura, ele com certeza foi comprometido para continuar te protegendo em um segundo impacto principalmente se for no mesmo local.
Foto: Divulgação - Capacete com impacto frontal e superior
A proteção interna de isopor do casco, projetada para absorver o impacto no caso de queda cumpriu sua função, mas com certeza foi comprometida, o que significa que se ele sofrer outro impacto no mesmo local já não vai mais te proteger, podendo causar lesões graves. (ver fotos 1, 2 e 3).
Por isso, o recomendado é a substituição por um modelo novo, mas aí você me diz:
"- Cara, não vou gastar em outro capacete vou pintar este e continuar usando”. E eu vou lhe responder:
“- Quanto vale o que você tem dentro da sua cabeça (cérebro)? Menos que um capacete novo? A escolha é sua, mas com certeza um capacete avariado não vai mais proteger devidamente.”
Foto: Divulgação - Capacete aberto com óculos
Definido o modelo novo de sua escolha, “experimente”. Coloque o capacete e faça movimentos rápidos com a cabeça para os lados, para frente e para trás e certifique-se de que o capacete não se movimenta em nenhum momento para nenhum dos lados.
O capacete não pode estar muito apertado a ponto de se sentir dores na cabeça ou no rosto, mas também não pode se movimentar, pois significa que em um impacto muito forte ele vai virar e “descalçar” no lado da batida, podendo provocar lesões graves ou até sair da cabeça.
No primeiro momento, o capacete que você experimenta pode até estar justo, mas é como “sapato novo da numeração correta”; ele incomoda um pouco na hora de experimentar, mas se ajusta ao pé logo que se começa usar. Com o capacete é igual.
Foto: Divulgação - Capacete escamoteável com óculos de proteção interno
Quando for usar o capacete certifique-se que a cinta jugular está bem fixada por baixo do maxilar inferior, não precisa ser muito apertada, mas também não pode estar folgada, porque no caso de um acidente, com o impacto o capacete pode sair da cabeça antes de você tocar o solo.
A escolha da cor ou do grafismo do capacete é muito pessoal, (segundo pesquisas dos fabricantes de capacete 70% escolhem cores escuras ou preto), mas como sugestão, compre capacete com cores claras. Isto ajuda em dias de pouca visibilidade ou à noite.
Outra regra é que os adesivos de certificação e os adesivos refletivos nunca devem ser retirados, pois respectivamente comprovam a procedência em uma fiscalização de rotina no trânsito e facilitam sua visualização por outros motoristas.
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