Saiba o que fazer quando a marca da sua moto vai embora

Há três anos, a Indian Motorcycle chegou ao Brasil com o investimento e a administração da Polaris Industries, que adquiriu os direitos da marca de motos em 2011. De olho no então crescente mercado de alta cilindrada no País, a Indian esperava repetir por aqui a disputa pelo segmento de motos custom com a também norte-americana Harley-Davidson.

Embora trouxesse novidades tecnológicas, a Indian não contava com a crise econômica e política que atingiu o Brasil nos últimos três anos. Também não foi capaz de fazer com que a marca “Indian� alcançasse a mesma fama que sua rival de Milwaukee goza por aqui.

Pouco importa o motivo, mas o fato é que os planos deram errado. Após vendas pífias, pouco mais de 1.000 unidades, a Polaris anunciou o fim das operações da Indian no Brasil no final de junho. Infelizmente, a marca americana não foi a primeira e, provavelmente, não será a última. Aprilia, Benelli, Moto Guzzi e MV Agusta também já bateram em retirada do mercado de brasileiro de duas rodas.

E como fica o consumidor que acreditou e adquiriu uma moto dessas marcas? A desvalorização do modelo e a baixa liquidez são as consequências imediatas e inevitáveis. Garantia, revisões, assistência técnica e peças são problemas que podem surgir com o tempo.

O publicitário Fabrício Faria Cottini, 45 anos, é proprietário de uma Benelli 1130 Sport Evo, ano 2010. Enquanto a marca esteve oficialmente no País, Cottini fez as revisões na concessionária, mas com o fim das operações passou a usar os serviços de um mecânico que lá trabalhava e com quem fez amizade. “As peças de reposição normal como pastilhas de freios, relação etc.. não preocupam. O problema são os componentes de acabamento. Uma lanterna você não encontra aqui. O jeito é pedir para alguém trazer ou comprar no exterior, o que demanda tempo�, conta ele.

Para evitar problemas mecânicos, Fabrício tem atenção especial à manutenção preventiva, mas faz um alerta. “Uso a moto de forma comedida, não é para o dia-a-dia. Qualquer imprevisto pode custar muito tempo na oficina à espera de peças�.

O que diz a lei

As empresas que encerram suas atividades ainda têm obrigações para com os consumidores. “Mesmo saindo do País, o fabricante tem que cumprir a garantia contratual�, explica a advogada e representante da Proteste, entidade civil que defende os direitos do consumidor, Livia Coelho.

A chamada garantia contratual é oferecida pelo fabricante e se soma à garantia legal, que é de apenas 90 dias. “Tudo que foi oferecido na hora da compra deve ser mantido�, ressalta a advogada. Para isso é importante guardar a nota fiscal e o contrato assinado no momento da compra da motocicleta.

Quanto à assistência técnica, Livia Coelho afirma que o Código de Defesa do Consumidor determina que com o fim da produção ou importação, a oferta de componentes e peças de reposição deverá ser mantida por período razoável de tempo.

Por e-mail, o gerente da Polaris no Brasil, Paulo Brancaglion, garantiu que “todo o suporte aos nossos clientes será mantido com a continuidade dos serviços de pós-venda, por 10 anos ou mais, incluindo a comercialização de peças das motocicletas através de concessionárias Polaris selecionadas e de novas oficinas credenciadas�. Contundo, a Polaris afirma que o processo de transição para o encerramento das atividades das concessionárias da Indian está previsto em até 120 contados da data do anúncio em 25 de junho.

Para a advogada da Proteste quatro meses é um período muito longo. “Alguns consumidores podem ter problemas ou precisar de uma revisão nesse período�, explica Livia Coelho.

Questionado, Brancaglion explica que “os clientes ainda poderão ser atendidos através da rede de concessionárias Indian Motorcycle até que suas atividades sejam encerradas e os novos pontos de serviços já estejam operando�.

Em caso de problemas, Livia Coelho recomenda que o consumidor procure uma orientação de algum órgão ou entidade de defesa do consumidor, como a Proteste ou o Procon, para esclarecer seus direitos e os deveres dos fabricantes.